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A elevada carga tributária brasileira continua sendo motivo de questionamentos ano após ano, especialmente agora, quando governos federal e estadual acabam de anunciar aumentos em diversas alíquotas (ver box). Com base nos dados do Impostômetro, o Instituto Assaf chegou a uma conta interessante, que mostra o quanto cada brasileiro paga em impostos diariamente, incluindo as esquecidas alíquotas sobre o consumo. O resultado foi R$ 26 por dia, em média. 

Em 15 anos, revela o estudo, a carga tributária brasileira saltou de R$ 0,35 trilhão, em 2000, para R$ 1,85 trilhão até dezembro de 2014, um aumento de 423% no período, que corresponde a um crescimento na arrecadação efetiva de 11,7% por ano. Isso quer dizer que cada cidadão pagou R$ 2.085,04 em impostos no ano 2000 – ou R$ 6 por dia. Esse valor aumentou para R$ 9.342,45 em 2014, resultando nos R$ 26/dia. 

No mesmo período, o salário mínimo, usado como base de renda para a comparação do estudo, saiu de R$ 151 para R$ 724 no ano passado, um aumento de 379,5%. Fabiano Guasti Lima, diretor do Instituto Assaf, ressalta que a valorização do mínimo foi um dos motivadores do aumento da arrecadação, uma vez que elevou a renda e os gastos dos brasileiros e, consequentemente, gerou mais impostos. Ele destaca, ainda, que a carga tributária subiu acima da inflação nos últimos anos. Entre 2000 e 2014, o IPCA registrou elevação média por ano de 6,45%. 

"A gente olha para esses dados e vê que os impostos, que seriam para ajudar a custear premissas básicas dos brasileiros nem sempre acontece. A gente vê pelos jornais os vários problemas de saúde que o brasileiro enfrenta, de educação, a discrepância, os baixos níveis de segurança pública", ressalta Lima. Com o aumento da carga tributária este ano, segundo ele, o objetivo do estudo é fazer um alerta à população, para que acompanhe e verifique as alíquotas incidentes sobre cada produto ou serviço. 

"Hoje sai até nas notas (fiscais) o valor aproximado de impostos, mas muitas vezes, pela correria, passa despercebido, porque a preocupação é se o valor cabe no bolso", declara ele. O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Elói Olenike, destaca que o estudo considera uma média, ou seja, muitos brasileiros pagam acima desse valor e outros arcam apenas com tributos sobre o consumo, quando não possuem bens. Ele concorda que a arrecadação no País é muito alta, enquanto o retorno é insatisfatório. 

"A arrecadação é muito grande - duas ou três vezes o PIB da Argentina - com relação ao nosso retorno é pífio, muito abaixo de países da América do Sul, como Uruguai e Chile. Se não precisássemos pagar assistência médica particular, escola particular, pedágio, colocar cerca elétrica na casa, talvez a carga tributária não fosse tão importante assim", estima. 

Realmente, a carga tributária do Brasil não é a mais elevada do mundo e, sim, a da Dinamarca, que representava 48,6% do PIB (dados de 2013). Por aqui, o percentual é de 35,95% no mesmo ano, enquanto ficava em 30,4% no ano 2000. Nos Estados Unidos, o índice chega a 25,4%, no Chile a 20,2% e México, 19,7%. O questionamento que se faz é sobre o retorno em serviços públicos nesses países. "Sempre acaba que o povo vai pagar o preço mais alto. É falta de uma administração pública eficiente", opina Olenike.